Aviso Legal

Última atualização: setembro de 2026

1. Identificação do titular

Em cumprimento dos deveres de informação aplicáveis, informa-se que o titular do site www.metatok.ai («o Site») é a MetaTok LLC («MetaTok»), sociedade de responsabilidade limitada constituída nos Estados Unidos.

Dados de contacto: info@metatok.ai.

2. Objeto e âmbito de aplicação

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do Site, cujo objetivo é informar sobre os serviços de agentes de inteligência artificial e automação comercial oferecidos pela MetaTok, bem como facilitar o contacto e a contratação desses serviços.

O acesso ao Site e/ou a utilização dos serviços nele oferecidos confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições incluídas neste Aviso Legal.

3. Condições de acesso e utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e informações nele disponibilizados, em conformidade com a legislação aplicável, este Aviso Legal, a moral e a ordem pública.

É proibida a utilização do Site para fins ilícitos ou lesivos, ou de qualquer forma que possa causar prejuízo ou impedir o seu normal funcionamento.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, designs, código-fonte e demais elementos, são propriedade da MetaTok ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública destes conteúdos sem a autorização prévia e expressa da MetaTok.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A MetaTok não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do Site e, por conseguinte, exclui qualquer responsabilidade por danos decorrentes da falta de disponibilidade ou continuidade do Site e dos seus serviços.

A MetaTok também não se responsabiliza por danos decorrentes de uso ilícito ou indevido do Site por terceiros.

6. Ligações a terceiros

O Site pode incluir ligações para sites de terceiros (por exemplo, plataformas de reserva ou redes sociais). A MetaTok não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites terceiros.

7. Legislação aplicável e foro

Para qualquer questão litigiosa relacionada com o Site ou os serviços prestados, aplicar-se-á a legislação vigente no local de residência habitual do utilizador, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor aplicáveis.